Termos de Serviço
Data de vigência: 18 de março de 2026 · Última atualização: 12 de outubro de 2026
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do aplicativo móvel BeViral (o "App") e serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço") fornecidos pela Octy OÜ, sociedade de responsabilidade limitada registrada na Estônia (código de registro 16804373, endereço registrado Tornimäe tn 5, 10145 Tallinn, Estônia) ("Empresa", "nós", "nosso(a)" ou "nos"). Quando estes Termos mencionam a BeViral como parte, referem-se à Empresa. Ao baixar, instalar ou usar o App, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, não use o Serviço.
1. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida em sua jurisdição) para usar o Serviço. Se você tiver menos de 18 anos, declara que seu pai, mãe ou responsável legal revisou e concordou com estes Termos em seu nome. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovação de idade e de encerrar contas que não atendam aos requisitos de elegibilidade.
2. Registro de Conta e Segurança
Para usar determinadas funcionalidades, você deve criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em mantê-las atualizadas. Você é o único responsável por toda atividade em sua conta e por manter a confidencialidade de suas credenciais de login. Você deve nos notificar imediatamente em support@beviralapp.com se suspeitar de uso não autorizado de sua conta.
3. Descrição do Serviço
O BeViral fornece análise baseada em IA de conteúdo de vídeos curtos. O Serviço inclui:
- Upload de vídeos e processamento automatizado (conversão de fala em texto, análise visual, detecção de tendências).
- Geração de pontuação de viralidade, métricas de engajamento previstas e recomendações de conteúdo.
- Armazenamento de relatórios de análise em sua conta.
Os resultados gerados por IA são apenas estimativas informativas. Não constituem consultoria profissional e não são garantias de desempenho real nas redes sociais.
4. Conteúdo do Usuário
(a) Propriedade. Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os vídeos e outros conteúdos que você envia ("Conteúdo do Usuário").
(b) Licença para Nós. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à BeViral uma licença limitada, não exclusiva, isenta de royalties e mundial para processar, analisar e armazenar temporariamente seu Conteúdo do Usuário exclusivamente com o objetivo de fornecer e melhorar o Serviço. Esta licença se encerra quando você excluir o Conteúdo do Usuário ou sua conta.
(c) Declarações. Você declara e garante que: (i) você possui ou tem todos os direitos e permissões necessários para enviar o Conteúdo do Usuário; (ii) o Conteúdo do Usuário não infringe ou viola quaisquer direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros; e (iii) o Conteúdo do Usuário está em conformidade com todas as leis aplicáveis.
5. Conduta Proibida
Você concorda em não:
- Enviar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, assediante ou que explore menores.
- Usar o Serviço para infringir direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do App ou de seus modelos de IA.
- Contornar, desativar ou interferir com quaisquer recursos de segurança ou controle de acesso do Serviço.
- Usar scripts automatizados, bots ou scrapers para acessar o Serviço.
- Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o Serviço ou quaisquer dados obtidos através dele sem nosso consentimento prévio por escrito.
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses no App — incluindo seu design, código, modelos de IA, algoritmos, gráficos, marcas registradas e toda propriedade intelectual relacionada — são e permanecem propriedade exclusiva da BeViral ou de seus licenciadores. Estes Termos não concedem a você nenhum direito de usar nossas marcas registradas, nomes comerciais ou logotipos sem consentimento prévio por escrito.
7. Assinaturas, Pagamentos e Reembolsos
(a) Planos Gratuitos e Pagos. O App pode oferecer funcionalidades gratuitas e planos de assinatura pagos com funcionalidades adicionais.
(b) Cobrança. Todas as assinaturas pagas são processadas e cobradas pela Apple através da App Store. Ao assinar, você também concorda com os termos de serviço e políticas de pagamento da Apple.
(c) Renovação Automática. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes da data de renovação.
(d) Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta Apple ID (Ajustes > Apple ID > Assinaturas). O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual; não são fornecidos reembolsos parciais.
(e) Reembolsos. Solicitações de reembolso são tratadas exclusivamente pela Apple de acordo com sua política de reembolso. Não processamos pagamentos nem emitimos reembolsos diretamente.
(f) Alterações de Preço. Podemos alterar os preços das assinaturas mediante aviso prévio razoável. Os novos preços entram em vigor no início do próximo ciclo de cobrança após a alteração.
8. Isenções de Responsabilidade
O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.
Não garantimos que: (a) o Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros; (b) os resultados gerados por IA serão precisos, confiáveis ou completos; ou (c) quaisquer defeitos serão corrigidos. As previsões de viralidade são estimativas estatísticas produzidas por sistemas automatizados e não devem ser utilizadas como base exclusiva para qualquer decisão de conteúdo ou negócios.
9. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A BEVIRAL, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS — INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, DADOS, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS — DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU ACESSO OU USO (OU IMPOSSIBILIDADE DE USO) DO SERVIÇO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), ESTATUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO, OU CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100), O QUE FOR MAIOR.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certos danos. Nessas jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida por lei.
10. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a BeViral e suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu uso do Serviço; (b) seu Conteúdo do Usuário; (c) sua violação destes Termos; ou (d) sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem justa causa, e com ou sem aviso prévio. Os motivos para rescisão incluem, mas não se limitam a, violação destes Termos, atividade fraudulenta ou abusiva, ou inatividade prolongada.
Após a rescisão: (a) sua licença para usar o App cessa imediatamente; (b) podemos excluir os dados da sua conta de acordo com nossa Política de Privacidade; (c) as Seções 4(c), 6, 8, 9, 10, 12, 13 e 14 sobrevivem à rescisão.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento excluindo-a através das configurações do App ou entrando em contato com support@beviralapp.com.
12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição na qual a Empresa está incorporada, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.
Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço deverá primeiramente ser resolvida por meio de negociação de boa-fé. Se a disputa não puder ser resolvida em 30 dias, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na jurisdição da Empresa.
Nada nesta seção impedirá qualquer das partes de buscar medidas cautelares ou equitativas em qualquer tribunal competente.
13. Termos da Apple App Store
Os seguintes termos adicionais se aplicam quando você baixa o App da Apple App Store:
(a) Estes Termos são entre você e a BeViral, não a Apple. A Apple não é responsável pelo App ou seu conteúdo.
(b) A Apple não tem obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o App.
(c) Em caso de falha do App em conformar-se a qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple para obter reembolso do preço de compra (se houver). Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não possui outra obrigação de garantia.
(d) A Apple não é responsável por tratar quaisquer reivindicações relacionadas ao App ou à sua posse e uso do App.
(e) Em caso de qualquer reivindicação de terceiros de que o App infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a BeViral, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e resolução de tal reivindicação.
(f) A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem aplicá-los contra você.
(g) Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como país de "apoio ao terrorismo", e que não está em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
14. Alterações nestes Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações materiais publicando os Termos atualizados no App e atualizando a "Data de vigência" acima. Se uma alteração reduzir materialmente seus direitos, também notificaremos você pelo App ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência antes de a alteração entrar em vigor. O uso continuado do Serviço após a data de vigência constitui aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com as alterações, deve parar de usar o Serviço e excluir sua conta.
15. Divisibilidade e Renúncia
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida ou inexequível será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível.
Nossa falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
16. Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer termos de assinatura apresentados no momento da compra, constituem o acordo integral entre você e a BeViral em relação ao Serviço e substituem todos os acordos, entendimentos e comunicações anteriores.
17. Retenção Opcional de Vídeos para Melhorar as Previsões
(a) Se você ativar “Ajude a melhorar as previsões” no App, você concede à BeViral, além da licença prevista na Seção 4(b), uma licença limitada, não exclusiva, isenta de royalties e mundial para armazenar os vídeos originais que você envia após a análise e para usá-los, juntamente com suas análises, para avaliar e melhorar os modelos e métodos por trás do Serviço. Esta licença não nos permite publicar seus vídeos, vendê-los ou exibi-los a outros usuários.
(b) Esta licença vigora apenas enquanto a configuração estiver ativada. Você pode desativá-la a qualquer momento em Configurações → Conta → “Ajude a melhorar as previsões”. Nesse caso, excluímos os vídeos originais retidos nos termos desta Seção, e a licença se encerra. As avaliações e melhorias realizadas antes da desativação da configuração não são desfeitas.
(c) A configuração é opcional. O Serviço e sua assinatura funcionam da mesma forma, esteja ela ativada ou desativada.
(d) Esta Seção se aplica apenas aos vídeos que você mesmo envia, e não ao conteúdo obtido por meio de uma conta de rede social conectada. Nossa Política de Privacidade descreve como tratamos esses vídeos.
18. Contas de Redes Sociais Conectadas
(a) O Serviço permite conectar uma conta do TikTok, uma conta profissional do Instagram (Empresa ou Criador de conteúdo) ou um canal do YouTube. A conexão é opcional. Ao conectar uma conta, você autoriza a Empresa a ler, por meio da API oficial da plataforma, seu perfil básico, suas publicações recentes e as estatísticas delas, conforme descrito na Seção 7 da nossa Política de Privacidade, para que o Serviço possa comparar suas previsões com os seus resultados reais. A menos que você permita a publicação nos termos do item (f), esse acesso é somente leitura: o Serviço não publica, não comenta, não curte e não envia mensagens em seu nome.
(b) Você só pode conectar contas das quais seja titular ou que esteja autorizado a gerenciar. Você continua responsável por cumprir os termos de cada plataforma.
(c) O seu uso de cada plataforma continua regido pelos termos dela: os Termos de Serviço do TikTok (https://www.tiktok.com/legal/terms-of-service), os Termos de Uso do Instagram (https://help.instagram.com/581066165581870) e os Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms). Ao conectar um canal do YouTube, você concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube. A forma como o Google trata seus dados está descrita na Política de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy).
(d) Você pode retirar esta autorização a qualquer momento: no App, em Configurações → Contas conectadas, ou nas configurações da própria plataforma (no Google e no YouTube, em https://myaccount.google.com/permissions). Nossa Política de Privacidade descreve o que é excluído e quando.
(e) As estatísticas vêm das plataformas, do modo como elas as informam. Podem chegar com atraso (no Instagram, até 48 horas), estar incompletas ou ser corrigidas depois, e uma plataforma pode alterar ou retirar a sua API a qualquer momento. Não somos responsáveis pela disponibilidade de uma plataforma, pelas decisões dela sobre a sua conta nem pela exatidão das estatísticas que ela informa. Se uma plataforma restringir ou retirar o acesso, poderemos alterar ou descontinuar este recurso. A previsão e a comparação são estimativas informativas, conforme descrito nas Seções 3 e 8.
(f) Publicação em seu nome. A publicação está disponível apenas com uma assinatura Pro ativa e somente nas contas para as quais você a permitiu, tanto no App quanto na plataforma. Se a sua assinatura Pro terminar, as publicações já agendadas ainda são realizadas, mas agendar novas exige Pro. Ao agendar uma publicação, você instrui e autoriza a Empresa a enviar a essa plataforma o vídeo, a legenda, o título e as configurações que escolheu e a enviar ou publicar o vídeo no horário escolhido, conforme descrito na Seção 7 da nossa Política de Privacidade. O Serviço age apenas por sua instrução em cada publicação: não escolhe conteúdo por você e não publica nada que você não tenha agendado. No TikTok, o Serviço pode entregar o vídeo como rascunho na sua caixa de entrada do TikTok, e você mesmo o publica depois no app do TikTok.
(g) Licença para publicação. Além da licença da Seção 4(b), você concede à Empresa uma licença limitada, não exclusiva, gratuita e mundial para armazenar o vídeo e o texto de cada publicação que você agendar e transmiti-los à plataforma escolhida, exclusivamente para realizar essa publicação. Essa licença termina quando a publicação é concluída ou cancelada; nossa Política de Privacidade informa quando o vídeo é excluído. Depois que o seu conteúdo está em uma plataforma, os direitos que você concede a ela são regidos pelos termos dela.
(h) Sua responsabilidade pelo conteúdo publicado. Você é responsável pelo conteúdo que publica por meio do Serviço como se o tivesse publicado você mesmo. Você confirma que é titular ou tem todos os direitos e permissões necessários sobre tudo o que ele contém, incluindo música e outros sons, imagens, gravações, textos e a imagem das pessoas que aparecem nele, e que ele cumpre a lei, a Seção 5 destes Termos e os termos e diretrizes da comunidade da plataforma. Você deve divulgar parcerias pagas, patrocínios e outros conteúdos comerciais conforme exigido pela lei e pela plataforma; no TikTok, use a configuração de divulgação de conteúdo comercial. Ao publicar no TikTok, você concorda com a Music Usage Confirmation do TikTok (https://www.tiktok.com/legal/page/global/music-usage-confirmation/en) e, para conteúdo de marca, com a Branded Content Policy do TikTok (https://www.tiktok.com/legal/page/global/bc-policy/en). As Seções 4(c) e 10 se aplicam ao conteúdo que você publica por meio do Serviço.
(i) Alterações, cancelamento e desconexão. Você pode alterar ou cancelar uma publicação agendada até o Serviço começar a enviá-la à plataforma no horário escolhido; uma publicação cancelada não é enviada. Ao desconectar uma conta no App, primeiro são canceladas as publicações agendadas dessa conta que ainda não foram enviadas e depois o acesso do Serviço é revogado. Se, em vez disso, você revogar o acesso nas configurações da plataforma, o Serviço não pode mais publicar nessa conta. O Serviço não exclui publicações que já foram publicadas.
(j) Decisões e falhas das plataformas. Cada plataforma decide se, quando e como aceita, processa e exibe uma publicação, e pode atrasá-la, limitá-la, recusá-la ou removê-la. Limites da plataforma (por exemplo, de duração do vídeo, de número de publicações por dia ou de cota da API), uma conexão expirada ou uma indisponibilidade podem atrasar ou impedir uma publicação. O App mostra o status de cada publicação agendada e avisa você quando uma falha, para que você possa tentar novamente ou publicar por conta própria. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por uma publicação feita com atraso ou não feita por motivos fora do nosso controle, nem pelas consequências do conteúdo que você publica. Aplica-se a Seção 9.
19. Fale Conosco
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco em:
Octy OÜ (BeViral)
Tornimäe tn 5, 10145 Tallinn, Estônia
E-mail: legal@beviralapp.com
